TJSP - 1034573-89.2020.8.26.0602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wilson Lisboa Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 16:24
Prazo
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19/08/2025 10:49
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034573-89.2020.8.26.0602 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria do Socorro Rabelo Figueiredo - Apelada: Liluany Vivian Rabelo da Silva - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
PROVIMENTO MONOCRÁTICO DE RECURSO ESPECIAL PARA CASSAR O ACÓRDÃO DE JULGAMENTO DA APELAÇÃO E DETERMINAR NOVO JULGAMENTO, COM ANÁLISE DO MÉRITO DA PREJUDICIAL DE SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO.
INVIABILIDADE DA REMESSA DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU, A PRETEXTO DE EVITAR SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA, NÃO COGITADA PELO TRIBUNAL DA CIDADANIA, SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DO JULGADO DO C.
STJ.
AUSÊNCIA DE PROVAS, AINDA QUE INDICIÁRIAS, DA SIMULAÇÃO.
DESINTERESSE DA RÉ APELANTE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS NO MOMENTO OPORTUNO, OU SEJA, NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo de Oliveira Pinto (OAB: 343252/SP) - Altieris Fioretti Bernardo (OAB: 257576/SP) - 4º andar -
14/08/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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13/08/2025 21:30
Acórdão registrado
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13/08/2025 17:12
Julgado virtualmente
-
12/08/2025 16:20
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/04/2025 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 19:17
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 15:24
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 14:10
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
03/02/2025 17:48
Conclusos para decisão
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03/02/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 16:19
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/02/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
25/10/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 10:07
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 10:06
Situação de Pendente de Julgamento
-
29/08/2024 18:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/08/2024 18:06
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 18:05
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
-
24/11/2023 16:02
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
-
22/11/2023 19:34
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2023 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 00:00
Publicado em
-
25/09/2023 16:38
Prazo
-
25/09/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 09:45
Vista (Contraminuta)
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05/07/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 00:00
Publicado em
-
19/06/2023 00:00
Publicado em
-
19/06/2023 00:00
Publicado em
-
16/06/2023 12:32
Prazo
-
16/06/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 17:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
14/06/2023 16:30
Recurso Especial
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26/04/2023 09:45
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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25/04/2023 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 00:00
Publicado em
-
03/04/2023 10:33
Prazo
-
03/04/2023 10:30
Expedição de Certidão.
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03/04/2023 09:40
Vista (Contrarrazões)
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31/03/2023 15:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
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31/03/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2023 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 00:00
Publicado em
-
08/03/2023 12:46
Prazo
-
08/03/2023 12:09
Expedição de Certidão.
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06/03/2023 14:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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03/03/2023 21:06
Acórdão registrado
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03/03/2023 19:45
Julgado virtualmente
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01/03/2023 18:13
Julgamento Virtual Iniciado
-
01/03/2023 17:51
Despacho
-
18/10/2022 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 19:36
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2022 10:46
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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05/09/2022 10:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/09/2022 09:28
Despacho
-
29/07/2022 00:00
Publicado em
-
28/07/2022 00:00
Conclusos para decisão
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27/07/2022 00:00
Publicado em
-
26/07/2022 18:48
Conclusos para decisão
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26/07/2022 12:55
Distribuído por sorteio
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22/07/2022 15:10
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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22/07/2022 15:01
Processo Cadastrado
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21/07/2022 15:00
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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19/07/2022 12:20
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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