23/05/2025 17:21

Juntada de petição
23/05/2025 17:21

Subprocesso Cadastrado
29/04/2025 17:44

Prazo
29/04/2025 17:43

Expedido Certidão
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 14:39

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
09/04/2025 22:07

Tema nº 492 - Loteamento - Imóvel - Taxa de manutenção e conservação - Liberdade de associação
09/04/2025 22:07

RE - Despacho - Prejudicado
28/01/2025 09:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 09:13

Prazo
02/12/2024 19:43

Expedido Certidão
02/12/2024 18:26

Vista (Contrarrazões)
02/12/2024 16:50

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
02/12/2024 16:31

Unificação Pai
01/11/2024 13:50

Juntada de petição
01/11/2024 13:50

Expedido Termo
24/10/2024 13:41

Expedido Certidão
19/10/2024 09:12

Julgado virtualmente
18/10/2024 17:17

Expedido Relatório
16/10/2024 13:10

Juntada de petição
16/10/2024 13:10

Subprocesso Cadastrado
14/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 13:03

Prazo
10/10/2024 10:18

Expedido Certidão
07/10/2024 14:57

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
07/10/2024 11:08

Acórdão registrado
07/10/2024 10:18

Julgado virtualmente
03/10/2024 13:59

Julgamento Virtual Iniciado
03/10/2024 13:57

Expedido Relatório
10/09/2024 18:39

Conclusos para o Relator
10/09/2024 18:25

Expedido Termo
10/09/2024 18:25

Alteração de relator em cumprimento a despacho
09/09/2024 12:14

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
09/09/2024 12:14

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
09/09/2024 12:14

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
16/08/2024 00:00

Publicado em
15/08/2024 00:00

Conclusão ao Relator
13/08/2024 13:13

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
13/08/2024 11:37

Distribuição por Sorteio
12/08/2024 00:00

Publicado em
07/08/2024 17:25

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
07/08/2024 16:50

Processo Cadastrado
07/08/2024 14:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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