02/10/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 18:36

Expedição de Ofício.
09/08/2024 18:35

Expedição de Ofício.
09/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:17

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:46

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:04

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 17:48

Julgado improcedente o pedido
11/03/2024 21:21

Conclusos para julgamento
11/03/2024 21:15

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 16:15

Expedição de Mandado.
01/03/2024 16:12

Expedição de Mandado.
01/03/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Moya Lara (OAB 255814/SP) Processo 1502981-67.2020.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: VINICIUS DOS SANTOS FRANCO - Ausente causa de absolvição sumária, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de março de 2024, às 13:30 horas.

Faculto às partes a possibilidade de participar de forma virtual, pela Plataforma Microsoft Teams, devendo fornecer ao Oficial de Justiça, seus dados eletrônicos para envio do link de audiência.

Advirta-se o réu de que o não comparecimento ensejará a decretação de sua revelia.

Advirtam-se as testemunhas de que a ausência injustificada ensejará sua condução coercitiva, a condenação no pagamento das custas da diligência, a aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos e a apuração da prática do crime de desobediência.

Eventuais requisições deverão ser encaminhadas aos órgãos competentes por e-mail, certificando-se nos autos a confirmação de recebimento. .Intimem-se e requisitem-se, conforme necessário, servindo a presente decisão como mandado/mandado.

CUMPRA-SE, na forma da lei
29/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/03/2024 01:30:00, Vara Única.
12/05/2023 15:36

Conclusos para decisão
10/05/2023 12:53

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:54

Juntada de Mandado
13/02/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 15:39

Expedição de Mandado.
12/01/2023 14:24

Juntada de Ofício
25/10/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 12:54

Expedição de Ofício.
11/10/2022 16:34

Expedição de Mandado.
11/10/2022 16:29

Evoluída a classe de 279 para 10943
30/08/2022 19:47

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/08/2022 09:29

Conclusos para despacho
04/08/2022 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2022 23:56

Expedição de Certidão.
01/08/2022 23:56

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 06:32

Expedição de Certidão.
27/04/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 16:40

Expedição de Certidão.
18/03/2022 21:43

Expedição de Certidão.
18/03/2022 21:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2021 06:33

Expedição de Certidão.
09/09/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2021 14:18

Expedição de Certidão.
01/09/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2021 06:33

Expedição de Certidão.
05/08/2021 20:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2021 22:39

Expedição de Certidão.
03/08/2021 22:39

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2021 14:56

Expedição de Certidão.
11/06/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 13:26

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/06/2021 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2021 10:54

Expedição de Certidão.
31/05/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 10:38

Expedição de Certidão.
31/05/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2021 06:31

Expedição de Certidão.
14/04/2021 16:28

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2021 03:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 21:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
04/04/2021 06:32

Expedição de Certidão.
24/03/2021 12:21

Expedição de Certidão.
24/03/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/03/2021 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/03/2021 09:09

Recebidos os autos
23/03/2021 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/03/2021 16:32

Juntada de Outros documentos
23/03/2021 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2021 16:14

Expedição de Certidão.
19/03/2021 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2021 15:02

Expedição de Certidão.
18/03/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 20:00

Expedição de Certidão.
04/03/2021 19:54

Expedição de Certidão.
04/03/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 18:45

Expedição de Certidão.
04/03/2021 18:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 18:26

Expedição de Certidão.
03/03/2021 19:45

Expedição de Certidão.
03/03/2021 19:45

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2020 19:47

Expedição de Certidão.
17/12/2020 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2020 15:26

Conclusos para despacho
18/11/2020 11:04

Conclusos para despacho
17/11/2020 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2020 20:26

Expedição de Certidão.
16/11/2020 20:25

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 13:49

Juntada de Outros documentos
16/11/2020 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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