19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1106984-48.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anaci Moura da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONSUMIDOR.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RÉ QUE DEMONSTRAM A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO.

NEGATIVAÇÃO QUE CONSTITUI EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.

AÇÃO IMPROCEDENTE.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Zaniatto Castro (OAB: 431690/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar
20/06/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 13:53

Conclusos para despacho
05/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:49

Julgada improcedente a ação
10/04/2025 17:06

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:56

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
12/03/2025 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:24

Conclusos para despacho
24/02/2025 21:30

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 15:48

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:48

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:14

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 08:43

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 09:25

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 07:44

Juntada de Certidão
12/12/2024 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:58

Expedição de Carta.
11/12/2024 15:52

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 16:05

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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