19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1167857-11.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Kevin Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL.

APLICATIVO INSTAGRAM.

DESATIVAÇÃO INJUSTIFICADA DE CONTA NA PLATAFORMA INSTAGRAM SEM COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE USO.

AUSÊNCIA DE PROVA TÉCNICA OU DOCUMENTAL QUE DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

MERO ABORRECIMENTO.

SENTENÇA CONFIRMADA.

RECURSOS DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
02/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 21:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 21:38

Realizado Cálculo
24/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:42

Recebido o recurso
18/06/2025 10:07

Conclusos para despacho
17/06/2025 21:45

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 19:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:18

Recebido o recurso
28/05/2025 17:57

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 16:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:08

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/04/2025 16:39

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
14/01/2025 21:08

Suspensão do Prazo
26/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 17:04

Suspensão do Prazo
17/12/2024 11:27

Juntada de Petição de Réplica
14/12/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 14:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/11/2024 19:21

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 08:25

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 17:58

Expedição de Carta.
30/10/2024 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024 17:10

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:35

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 09:40

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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