TJSP - 0000358-03.2007.8.26.0104

1ª instância - Vara Unica de Cafelandia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIA

CNPJ: 46.186.375/0001-99

Advogados

MARCIA BROGNOLI ASATO

OAB: 0196065/SP

CPF *14.***.*34-94

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DUTRA

CPF *43.***.*09-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cafelândia, Estado de São Paulo, Dr(a). Octavio Santos Antunes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA. Encontrando-se o(s) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO para pagar a taxa judiciária e as despesas processuais, no prazo 60 (sessenta) dias comparecendo ao fórum local para expedição de guias de recolhimento para pagamento das:(1) CUSTAS PROCESSUAIS (R$ 185,10) e (2) DESPESAS PROCESSUAIS (R$65,50) nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. CASO NÃO HAJA PAGAMENTO SERÁ INSERIDO EM DÍVIDA ATIVA E EXECUTADO, GERANDO UM PROTESTO, QUE ACARRETA EM RESTRIÇÕES AO NOME, TAIS COMO:(IMPEDIMENTO DE EMPRÉSTIMOS OU COMPRAS À PRAZO, IMPEDIMENTO DE REGULARIZAR E FINANCIAR IMÓVEIS, ENTRE OUTROS PROBLEMAS COM O BANCO). IMPORTANTE:Após a efetivação dos pagamentos, os comprovantes deverão ser apresentados no Cartório Judicial da Comarca de Cafelândia-SP - Setor de Execuções Fiscais, para que se proceda à juntada aos autos e a baixa dos débitos. Necessário recolher os dois valores como discriminados acima. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cafelandia, aos 10 de abril de 2025. Executada: Eduardo Dutra CPF: *43.***.*09-97 Execução Fiscal nº: 0000358-03.2007.8.26.0104 Classe – Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Nº da CDA: 28.***.***/0930-60 Valor da Dívida: R$ 801,44

  • 24/04/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 16:44

    Ato ordinatório

  • 29/07/2024 15:43

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 26/01/2024 19:18

    Determinada a Expedição de Edital

  • 23/01/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 20:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 12:32

    Ato ordinatório

  • 05/07/2023 05:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2023 17:02

    Expedição de Carta.

  • 28/03/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2022 18:02

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 06/10/2022 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 17:10

    Ato ordinatório

  • 26/03/2022 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2021 12:29

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2021 00:55

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 10:08

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2021 10:56

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2021 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 30/12/2020 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 18:41

    Processo Digitalizado

  • 13/07/2020 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2020 12:55

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/07/2020 09:46

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 09/04/2019 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2018 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2018 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2018 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2018 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2018 13:59

    Decisão

  • 30/08/2018 18:31

    Desapensado do processo

  • 25/09/2017 11:11

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/09/2017 12:45

    Apensado ao processo

  • 28/08/2017 13:20

    Proferido Despacho

  • 07/08/2017 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2017 13:03

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/07/2017 12:43

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 02/06/2017 16:14

    Decisão

  • 01/06/2017 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2017 12:19

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/04/2017 14:11

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 15/12/2016 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2016 11:51

    Decisão

  • 28/11/2016 11:50

    Decisão

  • 31/05/2016 12:19

    Decisão

  • 31/05/2016 12:19

    Decisão

  • 30/05/2016 09:41

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/12/2015 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 03/12/2015 18:03

    Decisão

  • 02/12/2015 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2015 14:50

    Recebidos os autos do Advogado

  • 11/11/2015 08:53

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 03/07/2015 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2015 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2015 11:25

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais - Sentença Completa

  • 11/06/2015 14:51

    Decisão

  • 02/06/2015 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2015 17:46

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 15/05/2015 12:40

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/05/2015 18:09

    Ato ordinatório

  • 05/05/2015 15:42

    Juntada de Ofício

  • 17/04/2015 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2015 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2015 14:54

    Recebidos os autos do Advogado

  • 11/03/2015 17:57

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/02/2015 13:32

    Ato ordinatório

  • 23/02/2015 17:31

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 08/07/2014 10:55

    Decisão Determinação

  • 30/04/2014 14:37

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/11/2013 14:15

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 06/09/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 22/03/2013 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 21/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/03/2013 16:42

    Recebimento de Carga

  • 14/01/2013 14:06

    Carga Outro

  • 30/04/2008 00:00

    Arquivo Provisório

  • 18/12/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 04/12/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/11/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/11/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Réu

  • 26/10/2007 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 22/10/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/09/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 17/09/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 13/09/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/09/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/09/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 20/08/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/08/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/05/2007 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 02/05/2007 00:00

    Aguardando Expedição

  • 27/04/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/04/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 12/01/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 10/01/2007 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2007

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002298-55.2024.8.26.0438

Henrique Hecht Paro

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Gracielle Ramos Regagnan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1033269-77.2025.8.26.0053

Cpx Distribuidora S/A

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Elcio Fiori Henriques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1006275-50.2023.8.26.0451

Nelson Luciano Rivaben

Prefeitura Municipal de Charqueada

Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0003473-30.2025.8.26.0127

Aurea da Silva Nogueira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Luana Sposito Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0009013-13.2024.8.26.0477

V R dos Santos Marcenaria

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rangel Bori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2022 16:14

Exibir Processo