TJSP - 1015694-73.2023.8.26.0361

1ª instância - 01 Civel de Mogi das Cruzes

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Polo Ativo

Partes

DANIEL SOARES ROCHA FRANCO

Advogados

MARCELO FERNANDES DA ROCHA

OAB: 423985/SP

CPF *26.***.*82-99

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

OAB: 348486/SP

CPF *94.***.*93-09

Polo Passivo

Partes

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ: 44.649.812/0001-38

Advogados

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB: 185470/SP

CPF *46.***.*49-05

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB: 173477/SP

CPF *05.***.*41-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 12:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/09/2024 17:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/07/2024 07:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 09:08

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2024 07:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 18:26

    Petição Juntada

  • 29/05/2024 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 14:31

    Remetido ao DJE

  • 27/05/2024 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2024 14:36

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 14:59

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 23:25

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 14/04/2024 10:35

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 10:51

    Remetido ao DJE

  • 29/02/2024 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/02/2024 10:19

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 26/02/2024 08:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 06:16

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2024 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 09:37

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 28/11/2023 14:55

    Conclusos para Sentença

  • 06/11/2023 20:24

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 20:23

    Documento Juntado

  • 06/11/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2023 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 18:15

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 01/11/2023 15:49

    Petição Juntada

  • 01/11/2023 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2023 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 14:45

    Especificação de Provas Juntada

  • 01/11/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 05:55

    Especificação de Provas Juntada

  • 31/10/2023 05:47

    Petição Juntada

  • 24/10/2023 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2023 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 16:21

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 17:18

    Petição Juntada

  • 04/10/2023 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 16:45

    Petição Juntada

  • 26/09/2023 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2023 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 10:16

    Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado

  • 18/09/2023 15:47

    Réplica Juntada

  • 05/09/2023 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2023 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/08/2023 15:02

    Incidente Processual Instaurado

  • 31/08/2023 12:55

    Contestação Juntada

  • 31/08/2023 12:45

    Petição Juntada

  • 26/08/2023 06:04

    AR Positivo Juntado

  • 25/08/2023 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Rafael Luiz Nogueira (OAB 348486/SP), Marcelo Fernandes da Rocha (OAB 423985/SP) Processo 1015694-73.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Soares Rocha Franco - Reqdo: Notre Dame Intermedica Saude S.A. - 1)Fls. 143/170: A ré alega que não houve negativa de tratamento e que há clínica credenciada para atender o autor.

    Requer a revogação da tutela concedida. 2)Mantenho a decisão de fls. 131/132 por seus próprios fundamentos.

    Em que pesem os argumentos da ré, não há demonstração de que a nova clínica tenha conseguido absorver toda a demanda, inclusive no que diz respeito à continuidade do tratamento do autor.

    Dessa forma, a descontinuidade do tratamento equivale, ao menos a priori, à negativa de atendimento. 3)Intime-se.

  • 24/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 14:56

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 22/08/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 14:46

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 12:06

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 11:36

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 15/08/2023 10:58

    Carta Expedida

  • 14/08/2023 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 15:04

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/08/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 14:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/08/2023 12:11

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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