19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005976-69.2022.8.26.0302/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Wayne Indústria e Comércio Ltda. - Embargdo: Auto Posto Continental de Jau Eireli - Embargdo: Arbtek Soluções Integradas Ltda - Me - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Acolheram os embargos do Autor e rejeitaram os da Co-Ré.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÕES SUPRIDAS.

EMBARGOS DO AUTOR ACOLHIDOS E REJEITADOS OS DA CO-RÉ.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Duarte Franco de Moraes (OAB: 227714/SP) - Tatiana Amar Kauffmann Blecher (OAB: 356856/SP) - Rafael Feltrin Correa da Cunha (OAB: 324975/SP) - Luiz Jeronimo de Moura Leal (OAB: 111482/SP) - Regis Felix Cannata (OAB: 361877/SP) - 5º andar
16/10/2024 15:10

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:27

Conclusos para despacho
16/10/2024 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 17:29

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:04

Conciliação infrutífera
02/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
05/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 07:42

Conclusos para julgamento
23/07/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 13:55

Conclusos para decisão
26/04/2024 13:43

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
25/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 09:26

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 18:38

Acolhida a exceção de Incompetência
29/06/2023 13:20

Conclusos para julgamento
24/05/2023 13:46

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:06

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 17:51

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 19:27

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2022 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2022 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2022 14:33

Expedição de Carta.
10/09/2022 14:33

Expedição de Carta.
10/09/2022 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 13:56

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 09:42

Conclusos para despacho
05/07/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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