27/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004308-92.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Barretos - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Patrono(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito.

O(a)(s) Patrono(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) providenciar o cadastramento da petição como "Cumprimento de Sentença", na forma Digital.

Decorrido o prazo de 05 dias, sem manifestação, os autos serão arquivados e comunicada a extinção".. - ADV: FRADIQUE MAGALHÃES DE PAULA JUNIOR (OAB 377999/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), RICARDO CARDOSO DE BARROS (OAB 369777/SP)
20/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004308-92.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Barretos - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Patrono(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito.

O(a)(s) Patrono(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) providenciar o cadastramento da petição como "Cumprimento de Sentença", na forma Digital.

Decorrido o prazo de 05 dias, sem manifestação, os autos serão arquivados e comunicada a extinção". - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), RICARDO CARDOSO DE BARROS (OAB 369777/SP)
18/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:50

Suspensão do Prazo
07/07/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 13:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/04/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:34

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:22

Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2023 07:28

Expedição de Certidão.
15/02/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2023 16:53

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:52

Ato ordinatório
01/02/2023 07:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/12/2022 06:59

Expedição de Certidão.
07/12/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2022 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2022 11:50

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
30/11/2022 10:57

Conclusos para julgamento
05/10/2022 13:19

Conclusos para despacho
10/09/2022 07:08

Expedição de Certidão.
08/09/2022 08:55

Juntada de Petição de Réplica
31/08/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2022 12:33

Expedição de Certidão.
30/08/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 11:58

Conclusos para despacho
24/08/2022 15:13

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 10:15

Conclusos para despacho
24/08/2022 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2022.
08/07/2022 07:08

Expedição de Certidão.
27/06/2022 10:09

Expedição de Certidão.
27/06/2022 08:53

Expedição de Mandado.
27/06/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2022 11:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/06/2022 12:40

Conclusos para decisão
20/06/2022 12:27

Conclusos para decisão
20/06/2022 09:21

Conclusos para despacho
23/05/2022 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2022 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2022 16:42

Conclusos para decisão
06/05/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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