10/09/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:53

Conclusos para despacho
05/09/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 00:33

Expedição de Certidão.
31/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0018538-93.2025.8.26.0053 (processo principal 1085636-15.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reintegração ou Readmissão - Jovana Clelia Godoi Garcia - Intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer (restabelecimento de pagamento), no prazo de 60 (sessenta) dias.

A parte executada poderá apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta intimação, conforme regra inserta nos artigos 536, § 4º e 525, ambos do Código de Processo Civil.

Decorridos os indigitados prazos com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
25/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2025 16:37

Conclusos para decisão
23/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/08/2025 09:44

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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