TJSP - 0004175-41.2008.8.26.0589
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Jose Custodio da Silveira - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004175-41.2008.8.26.0589 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Simão - Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A - Recorrido: José Hamilton Simionato - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
O C.
STF DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DOS PLANOS ECONÔMICOS ORA ANALISADOS NO JULGAMENTO DA ADPF 165, TENDO CONFIRMADO A VALIDADE DO ACORDO COLETIVO E SEUS ADITAMENTOS QUE FORAM HOMOLOGADOS NO ÂMBITO DAQUELA AÇÃO, DE MODO A CONFERIR O PRAZO DE 24 MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO PARA ADESÃO DOS POUPADORES E PERCEPÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EVENTUAIS CRÉDITOS.
CONFORMAÇÃO DEVIDA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo Henrique Moutinho (OAB: 146878/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Matheus Suenai Portugal Miyahara (OAB: 195584/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
26/08/2025 11:36
Prazo
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26/08/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 20:01
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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25/08/2025 18:05
Julgado Virtualmente
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22/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/08/2025 0004175-41.2008.8.26.0589; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de São Simão; Juizado Especial Cível e Criminal; Recurso Inominado Cível; 0004175-41.2008.8.26.0589; Contratos Bancários; Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A; Advogado: Eduardo Henrique Moutinho (OAB: 146878/SP); Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Recorrido: José Hamilton Simionato; Advogado: Matheus Suenai Portugal Miyahara (OAB: 195584/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
21/08/2025 17:12
Julgamento Virtual Iniciado
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21/08/2025 16:32
Conclusos para despacho
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21/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 09:33
Distribuído por sorteio
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21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0004175-41.2008.8.26.0589 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Simão - Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A - Recorrido: José Hamilton Simionato -
Vistos.
Tendo em vista o desinteresse da parte contrária em relação à proposta de acordo apresentada pelo Banco, bem como o recurso interposto pendente de julgamento (fls. 83/90), e a extinção do Colégio Recursal em que tramitava o processo, redistribuam-se os autos a uma das Turmas Recursais Cíveis deste Colégio Recursal.
Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Eduardo Henrique Moutinho (OAB: 146878/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Matheus Suenai Portugal Miyahara (OAB: 195584/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
20/08/2025 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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20/08/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 18:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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19/08/2025 16:17
Despacho
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14/08/2025 13:15
Conclusos para despacho
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14/08/2025 13:13
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 09:55
Prazo
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04/08/2025 17:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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04/08/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 13:14
Despachos da Presidência
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01/08/2025 14:06
Conclusos para despacho
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25/07/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2025 16:24
Processo suspenso
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05/09/2024 11:12
Processo Cadastrado
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02/09/2024 11:26
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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