13/05/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 09:50

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 09:42

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2025 08:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/03/2025 08:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:17

Certidão de Honorários Expedida
27/02/2025 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 09:00

Remetido ao DJE
27/02/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/10/2024 11:22

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/10/2024 11:19

Certidão de Cartório Expedida
07/10/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 20:00

Contrarrazões Juntada
23/08/2024 07:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/08/2024 07:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/08/2024 16:24

Certidão de Honorários Expedida
12/08/2024 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2024 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 16:08

Petição Juntada
07/08/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:05

Remetido ao DJE
06/08/2024 15:44

Recebido o recurso
06/08/2024 14:12

Conclusos para despacho
15/07/2024 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/07/2024 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/07/2024 09:56

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:50

Apelação/Razões Juntada
04/07/2024 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 10:30

Remetido ao DJE
25/06/2024 09:26

Julgada Procedente a Ação
24/06/2024 13:53

Conclusos para Sentença
07/06/2024 07:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/06/2024 07:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/05/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 10:30

Remetido ao DJE
28/05/2024 09:16

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 09:00

Petição Juntada
28/05/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 09:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 05:33

Remetido ao DJE
25/05/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:10

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:53

Petição Juntada
21/04/2024 08:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/04/2024 08:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 12:01

Remetido ao DJE
11/04/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 10:11

Petição Juntada
10/04/2024 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2024 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2024 15:24

Certidão de Cartório Expedida
06/04/2024 07:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/04/2024 07:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:02

Remetido ao DJE
27/03/2024 20:29

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:25

Conclusos para decisão
27/03/2024 10:22

Petição Juntada
26/03/2024 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2024 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2024 00:01

Remetido ao DJE
25/03/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 07:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/02/2024 07:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/02/2024 14:35

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:30

Ofício Juntado
09/02/2024 21:40

Especificação de Provas Juntada
07/02/2024 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2024 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:04

Remetido ao DJE
17/12/2023 11:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/10/2023 08:42

Conclusos para despacho
17/10/2023 23:30

Petição Juntada
17/10/2023 23:00

Réplica Juntada
21/09/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 12:03

Remetido ao DJE
20/09/2023 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2023 09:00

Contestação Juntada
12/09/2023 07:21

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 12:01

Remetido ao DJE
11/09/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 15:34

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:52

Contestação Juntada
06/09/2023 13:52

Embargos de Declaração Juntados
06/09/2023 06:05

AR Positivo Juntado
28/08/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dayane Cristina Constantino de Melo (OAB 472923/SP) Processo 1002251-74.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eva Francisca da Silva -

Vistos.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 197/2023, publicado no dia 23/03/2023 no DJE, item 2.2, na ausência de confirmação da leitura pelo portal eletrônico, deverá ser realizada citação pelo correio ou oficial de justiça.

Assim, tendo em vista acertidãodenãoleiturade página 171 e nos termos do regramento docomunicadosupra, cite-se o requerido Fazenda Municipal de Promissão, através de carta Ar/digital, nos termos da decisão proferida às fls. 152/155.

Ademais, observo que embora tenha sido expedido mandado de citação da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO à fl. 172, por alguma inconsistência do sistema SAJ, até a presente data não foi gerada a certidão de remessa para o portal eletrônico.

Assim, expeça-se novo mandado de citação da Fazenda pelo portal.

Na ausência de confirmação do recebimento em até 3 (três) dias úteis, cite-se por mandado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 197/2023, item 2.2.

Intime-se.
25/08/2023 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 11:19

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 11:15

Carta Expedida
25/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
24/08/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:15

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:51

Petição Juntada
16/08/2023 12:18

Incidente Processual Instaurado
17/07/2023 16:48

Mandado de Citação Expedido
07/07/2023 07:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/06/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2023 14:20

Mandado de Citação Expedido
26/06/2023 14:20

Mandado de Citação Expedido
26/06/2023 00:02

Remetido ao DJE
26/06/2023 00:02

Remetido ao DJE
23/06/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2023 16:04

Documento Juntado
23/06/2023 15:33

Concedida a Medida Liminar
22/06/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 11:49

Conclusos para decisão
21/06/2023 11:48

Certidão de Cartório Expedida
21/06/2023 07:02

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:03

Remetido ao DJE
20/06/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2023 11:51

Petição Juntada
20/06/2023 00:06

Remetido ao DJE
19/06/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:23

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:23

Documento Juntado
16/06/2023 11:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/06/2023 11:43

Petição Juntada
15/06/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 05:32

Remetido ao DJE
13/06/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2023 16:00

Documento Juntado
06/06/2023 11:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/06/2023 05:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 12:34

Petição Juntada
05/06/2023 00:06

Remetido ao DJE
02/06/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 14:18

Conclusos para decisão
02/06/2023 14:15

Ofício Juntado
02/06/2023 12:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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