08/09/2025 08:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:52

Conclusos para despacho
02/09/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000979-78.2025.8.26.0030 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Apiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nilza Bueno de Camargo Cruz - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP) - Nayara Amanda Gomes (OAB: 516794/SP) - Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP)
28/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:15

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:03

Despacho
27/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000979-78.2025.8.26.0030 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Apiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nilza Bueno de Camargo Cruz - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

PROFESSORA ESTADUAL.

PRETENSÃO À INCLUSÃO DO PISO SALARIAL DOCENTE NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI).

POSSIBILIDADE.

NATUREZA DE REMUNERAÇÃO PERMANENTE.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP) - Nayara Amanda Gomes (OAB: 516794/SP) - Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:07

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 18:07

Julgado Virtualmente
19/08/2025 19:16

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 08:44

Conclusos para despacho
13/07/2025 07:45

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:51

Expedido Termo de Intimação
02/07/2025 10:24

Distribuído por sorteio
01/07/2025 15:47

Processo Cadastrado
27/06/2025 16:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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