TJSP - 1001144-23.2024.8.26.0334
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Jose Custodio da Silveira - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 15:15
Prazo
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05/09/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 11:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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05/09/2025 11:44
Julgado Virtualmente
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03/09/2025 09:40
Julgamento Virtual Iniciado
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02/09/2025 11:26
Conclusos para despacho
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02/09/2025 11:18
Subprocesso Cadastrado
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001144-23.2024.8.26.0334 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macaubal - Recorrente: Aparecido Donizzete Rodrigues - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão.
V.
U. - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO.
A AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ADEQUADA QUE CONFIRME A CONTRATAÇÃO DETERMINA O CANCELAMENTO DO EMPRÉSTIMO, COM RESPECTIVA DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS.
NOUTRO LADO, O DESFALQUE FINANCEIRO NOS PARCOS RENDIMENTOS DO CONSUMIDOR LEGITIMA O RECONHECIMENTO DE DANO MORAL INDENIZÁVEL, COM VALOR FIXADO EM R$ 3.000,00 DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, BEM COMO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cleiton Lucas da Silva (OAB: 351824/SP) - Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - Luana Mermejo Ribeiro dos Santos (OAB: 268278/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 1001144-23.2024.8.26.0334; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Macaubal; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001144-23.2024.8.26.0334; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Aparecido Donizzete Rodrigues; Advogado: Cleiton Lucas da Silva (OAB: 351824/SP); Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP); Advogada: Luana Mermejo Ribeiro dos Santos (OAB: 268278/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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