04/09/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500012-54.2023.8.26.0059 - Processo Digital - Apelação Criminal - Bananal - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ITAMIL TAVARES LOPES - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: RODRIGO LANARI RANGEL (OAB: 216025/RJ) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:48

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 11:03

Julgado Virtualmente
01/09/2025 14:44

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 1500012-54.2023.8.26.0059; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum de Bananal; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500012-54.2023.8.26.0059; Crimes contra a Flora; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ITAMIL TAVARES LOPES; Advogado: RODRIGO LANARI RANGEL (OAB: 216025/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
18/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:37

Prazo Intimação - 10 Dias
18/08/2025 09:37

Distribuído por sorteio
15/08/2025 08:59

Processo Cadastrado
14/08/2025 16:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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