19/09/2025 18:40

Juntada de Petição de Alegações finais
16/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:56

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:51

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 11:21

Juntada de Mandado
09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1513843-79.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARTUZALEM BUENO BARBOSA - CARLOS EUGENIO CIRIACO e outro - Fls. 612/615: em se tratando de testemunha comum, expressamente arrolada pela defesa na resposta à acusação (fls. 202), a despeito da desistência manifestada pelo Ministério Público, mantenho o policial militar José Wagner De Souza Furtado como testemunha de defesa, a ser inquirido em juízo na audiência a ser celebrada no dia 12/09/2025, às 13h30.

Não obstante, considerando as informações prestadas no ofício de fls. 575/576, e a anuência da defesa em sua inquirição por videoconferência, oficie-se o 3º BPM/M - 3ªCIA comunicando da imprescindibilidade da oitiva do PM, a ser realizada de forma virtual, encaminhando-se o link de acesso ao e-mail informado às fls. 575: [email protected], sem prejuízo do envio a outro eventualmente solicitado.

Servirá a cópia desta decisão como ofício, para os devidos fins.

Intimem-se. - ADV: NIVALDO VIEIRA DA SILVA (OAB 414230/SP), GISLAIO RIAN DOS SANTOS (OAB 490032/SP)
08/09/2025 16:10

Expedição de Mandado.
08/09/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 09:41

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:09

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:09

Expedição de Mandado.
04/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 16:03

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1513843-79.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARTUZALEM BUENO BARBOSA - CARLOS EUGENIO CIRIACO e outro - Considerando a concordância do Ministério Público (fls. 588), defiro a habilitação da vítima CARLOS EUGENIO CIRIACO (fls. 583/584) como Assistente da Acusação.

Anote-se.

Aguarde-se, no mais, a realização da audiência designada. - ADV: NIVALDO VIEIRA DA SILVA (OAB 414230/SP), GISLAIO RIAN DOS SANTOS (OAB 490032/SP)
29/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:26

Deferido o Pedido
29/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1513843-79.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARTUZALEM BUENO BARBOSA - Fl. 579: homologo a desistência, pelo Ministério Público, da oitiva do policial militar José Wagner de Souza Furtado.

Em se tratando de testemunha comum, porém, intime-se ainda a Defesa constituída para manifestação quanto aos documentos de fls. 572/576. - ADV: GISLAIO RIAN DOS SANTOS (OAB 490032/SP)
28/08/2025 18:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 17:08

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 19:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 19:27

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 19:27

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 19:27

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 18:53

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:32

Juntada de Mandado
08/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:40

Expedição de Ofício.
30/07/2025 16:40

Expedição de Ofício.
29/07/2025 16:12

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:13

Expedição de Ofício.
14/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 18:17

Expedição de Ofício.
02/07/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2025 01:30:00, 3ª Vara do Júri.
02/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 12:03

Juntada de Mandado
27/06/2025 18:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/06/2025 11:22

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:10

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:31

Indeferido o pedido
18/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 18:15

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 16:11

Expedição de Mandado.
16/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:37

Expedição de Ofício.
16/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
16/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 17:46

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:00

Evoluída a classe de 280 para 282
06/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:47

Juntada de Mandado
05/06/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 11:21

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:53

Recebida a denúncia
04/06/2025 12:00

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Denúncia
30/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 17:21

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 13:00

Recebidos os autos do Outro Foro
27/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 00:03

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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