28/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0023469-49.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Alves Teixeira Neto - A fim de instruir o pedido de remição de penas, faz-se necessária a vinda de atestado de conduta carcerária atualizado, como de rigor.

Desta forma, intime-se a Defesa para que providencie sua juntada.

Com a documentação, promova-se vista ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP)
27/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 23:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:32

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 14:51

Juntada de Petição de resposta
28/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:01

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:18

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
10/03/2025 01:55

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 21:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:08

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:05

Homologado o Cálculo
27/02/2025 09:56

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 09:30

Recebidos os autos do Outro Foro
20/11/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 15:39

Expedição de Ofício.
05/12/2023 22:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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