04/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013590-81.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NATAN ADAUTO SOARES BENTO - Depreende-se do processo que NATAN ADAUTO SOARES BENTO, MTR: 1352314-7, RG: 39714800, RJI: 235300154-04, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, supostamente, cometeu falta disciplinar de natureza grave consistente em desobediência, em 25 de agosto de 2025 (págs. 151/1156) Ante tal quadro, por estar sinalizada a incompatibilidade com a disciplina exigida daqueles que foram condenados ou contemplados com o regime intermediário, e diante da iminente caracterização de falta disciplinar de natureza grave (art. 50, inciso IV c/c Art. 39, II da Lei de Execução Penal), ensejadora de regressão, SUSTO CAUTELARMENTE os efeitos do regime semiaberto. - ADV: NATHALIA KASSYA FEITOZA CYSNEIROS (OAB 442723/SP)
28/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:06

Determinada a Regressão de Regime
28/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013590-81.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NATAN ADAUTO SOARES BENTO - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª RAJ - Bauru/DEECRIM UR3 (26), em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias. - ADV: NATHALIA KASSYA FEITOZA CYSNEIROS (OAB 442723/SP)
27/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 23:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2025 16:27

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:00

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:53

Declarada a Remição
22/07/2025 09:33

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:56

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
06/07/2025 18:45

Expedição de Certidão.
06/07/2025 18:45

Expedição de Certidão.
06/07/2025 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 18:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:11

Concedida Progressão de regime
06/06/2025 10:30

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 14:41

Recebidos os autos do Outro Foro
13/05/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/05/2025 09:36

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
08/01/2025 08:50

Expedição de Certidão.
28/11/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 18:50

Mudança de Magistrado
25/11/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:24

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/11/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:45

Expedição de Ofício.
16/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 14:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500824-94.2020.8.26.0417

Durval Garms Junior

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Genesio Correa de Moraes Filho

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1002428-52.2020.8.26.0481

Moises Reis de Oliveira

Jefferson Luiz da Silva Barbosa

Advogado: Fernando Santini Antonio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2020 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1002428-52.2020.8.26.0481

Moises Reis de Oliveira

Jefferson Luiz da Silva Barbosa

Advogado: Otavio Ribeiro Marinho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0000327-49.2025.8.26.0363

Justica Publica

Pedro Henrique dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 1500376-49.2022.8.26.0580

Justica Publica

Juliana Cardoso Roseno

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2022 09:48

Exibir Processo