02/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006895-23.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL APARECIDO BARRETO - Requisite-se sindicância devidamente concluída com a oitiva do(a) sentenciado(a) RAFAEL APARECIDO BARRETO, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Aguaí - SP, sobre a falta grave supostamente praticada.

Após a juntada da sindicância, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP)
01/09/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 23:43

Expedição de Certidão.
31/08/2025 23:42

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 19:14

Conclusos para despacho
31/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:46

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:47

Homologado o Cálculo
15/05/2025 11:13

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 21:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 21:31

Declarada a Remição
15/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:29

Mudança de Magistrado
16/05/2024 01:08

Expedição de Certidão.
07/05/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
05/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
05/05/2024 10:07

Homologado o Cálculo
02/05/2024 15:19

Conclusos para decisão
26/04/2024 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:08

Juntada de Petição de resposta
16/04/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 04:22

Expedição de Certidão.
15/04/2024 04:22

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
22/03/2024 13:17

Conclusos para decisão
21/03/2024 15:42

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:28

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:29

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 14:32

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:32

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:29

Homologado o Cálculo
06/07/2023 11:47

Conclusos para decisão
05/07/2023 11:32

Conclusos para despacho
29/06/2023 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:21

Conclusos para decisão
15/06/2023 12:02

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 16:18

Expedição de Ofício.
06/06/2023 16:07

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:07

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:46

Juntada de Mandado
06/06/2023 15:46

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:45

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:45

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:45

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:45

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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