06/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:56

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2025 12:41

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1008706-71.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Davina Spampinato de Andrade -

Vistos.

Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude de o v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 810.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Nathalia Garcia de Sousa Zibordi (OAB: 288378/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 18:53

Despacho
20/08/2025 16:22

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:21

Subprocesso Cadastrado
16/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
16/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:33

Prazo Intimação - 15 Dias
05/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 17:34

RE - Despacho - Prejudicado
04/08/2025 17:34

Despacho
01/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:54

Prazo Intimação - 15 Dias
14/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:35

Despacho
14/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:10

Prazo Intimação - 15 Dias
07/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/07/2025 09:59

Julgado Virtualmente
01/07/2025 14:59

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
25/04/2025 07:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:27

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:58

Expedido Termo de Intimação
14/04/2025 10:43

Distribuído por sorteio
11/04/2025 09:52

Processo Cadastrado
10/04/2025 12:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004832-15.2025.8.26.0477

Claudio Pedroso Marinho

Cristiano Oliveira da Silva

Advogado: Monika Kikuchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0001783-91.2025.8.26.0053

Lupion Incorporacoes LTDA.

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Marcus Vinicius Barros de Novaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2024 19:07

Exibir Processo

Processo nº 2089934-61.2025.8.26.0000

Gjp Administradora de Hoteis LTDA

Mar Holding Participacoes S.A.

Advogado: Rafael Bicca Machado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0005435-30.2025.8.26.0405

Marcia Cristina da Silva SA

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1015941-10.2023.8.26.0020

Carla Afonso Toledo

Banco Agibank S.A.

Advogado: Eduardo Di Giglio Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2023 10:30

Exibir Processo