02/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA JOÃO VICTOR ALVES DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0019425-57.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: JOÃO VICTOR ALVES DOS SANTOS, Solteiro, Motorista, RG 39179977, CPF *76.***.*58-38, pai CICERO SEVERINO DOS SANTOS, mãe ALEXSANDRA ALVES SANTANA, Nascido/Nascida em 13/11/1999, de cor Pardo, com endereço à Rua Frederico Lecor, 72, Jardim Mutinga, RUA FREDERICO LECOR, CEP 05159-180, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0019425-57.2023.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1501890-19.2022.8.26.0004, da Vara Criminal do Foro Regional IV - Lapa, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
01/09/2025 10:59

Mudança de Magistrado
19/08/2025 06:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 15:53

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 07:31

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 19:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 20:14

Mudança de Magistrado
21/03/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 07:56

Expedição de Mandado.
20/09/2024 09:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:15

Apensado ao processo
18/09/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2024 10:41

Suspensão do Prazo
25/07/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 09:21

Expedição de Mandado.
26/06/2024 12:34

Expedição de Ofício.
26/06/2024 12:34

Expedição de Ofício.
25/06/2024 14:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/06/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:40

Apensado ao processo
23/06/2024 15:22

Mudança de Magistrado
21/06/2024 18:57

Mudança de Magistrado
29/12/2023 22:39

Suspensão do Prazo
24/10/2023 17:16

Expedição de Ofício.
24/10/2023 08:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/09/2023 15:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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