TJSP - 0007926-60.2018.8.26.0597

1ª instância - 01 Criminal de Sertaozinho

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO PESTANA

CPF *36.***.*95-32

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007926-60.2018.8.26.0597 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - Marcelo Pestana -

    Vistos.

    Fls. 352/353: Ciente.

    Fica mantida a medida de segurança imposta, nos termos da decisão de fls. 328.

    Arbitro os honorários advocatícios do defensor nomeado em 30% da tabela OAB/Defensoria, expedindo-se certidão.

    Cumpra-se. - ADV: GABRIELA PIGNATA (OAB 388649/SP), GABRIELA PIGNATA (OAB 388649/SP)

  • 02/09/2025 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 16:09

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 13:16

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 14:12

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007926-60.2018.8.26.0597 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - Marcelo Pestana -

    Vistos.

    Providencie-se a nomeação de defensor dativo ao sentenciado através do Convênio OAB/Defensoria.

    Após, intime o(a) defensor(a) nomeado(a) para se manifestar sobre a conversão da pena de tratamento ambulatorial em internação.

    Efetivada a nomeação de defensor dativo, deverá o mesmo optar pela forma de intimação desejada, nos termos do artigo 438 das NSCGJ bem como os Provimentos CSM nº (s) 875/2004, 1180/2006 e 1492/2008.

    Cumpra-se. - ADV: GABRIELA PIGNATA (OAB 388649/SP)

  • 18/08/2025 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 15:35

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2025 12:26

    Nomeado Defensor Dativo

  • 13/08/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 16:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2025 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 19:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2025 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2025 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2025 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2025 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2025 08:12

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 07:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2025 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 04/06/2025 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 08:48

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 07:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2025 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2025 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 10/04/2025 16:17

    Determinada Requisição de Informações

  • 09/04/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 28/11/2024 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2024 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 26/11/2024 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2024 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:09

    Autos no Prazo

  • 13/06/2024 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2024 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2024 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 14/05/2024 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2024 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 09/05/2024 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2024 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 10:58

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 12:13

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 03/08/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 18:36

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 17:01

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 13/07/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2022 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 23/03/2022 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2022 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 17:28

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 07/03/2022 17:39

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2021 01:49

    Suspensão do Prazo

  • 16/09/2021 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2021 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2021 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2021 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 18:28

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 27/08/2021 13:13

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 12:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/08/2021 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2021 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2021 18:24

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/08/2021 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2021 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2021 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 13:22

    Proferido Despacho

  • 18/05/2021 10:37

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2021 01:26

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2021 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2020 16:52

    Proferido Despacho

  • 11/11/2020 15:29

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2020 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2020 17:45

    Proferido Despacho

  • 30/09/2020 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 11:20

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2020 17:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2020 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2020 20:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2020 15:51

    Decisão

  • 17/08/2020 10:37

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2020 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2020 15:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2020 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2020 17:12

    Proferido Despacho

  • 03/08/2020 10:45

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2020 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2020 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 17:07

    Proferido Despacho

  • 09/07/2020 09:14

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 20:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2020 12:23

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2020 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2020 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2020 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2020 10:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/06/2020 17:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/06/2020 15:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/06/2020 12:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/06/2020 11:30

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2020 11:24

    Desapensado do processo

  • 11/06/2020 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2020 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 11:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/06/2020 11:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/06/2020 11:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/03/2020 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/03/2020 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/01/2020 04:52

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2019 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2019 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2019 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2019 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/06/2019 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/06/2019 10:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/06/2019 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/06/2019 15:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/06/2019 16:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/06/2019 16:02

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2019 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2019 15:46

    Apensado ao processo

  • 27/05/2019 14:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/05/2019 14:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/05/2019 14:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/05/2019 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/05/2019 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/05/2019 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2019 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2019 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/04/2019 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/04/2019 10:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/04/2019 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/04/2019 17:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/04/2019 11:38

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 12/04/2019 10:05

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2019 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 14:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/04/2019 14:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/04/2019 14:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/03/2019 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/03/2019 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/03/2019 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2019 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2019 11:56

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2019 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2018 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2018 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2018 16:56

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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