08/09/2025 23:57

Despacho
08/09/2025 14:09

Conclusos para despacho
06/09/2025 07:31

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:31

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:52

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2025 12:42

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005229-85.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Andréia Luiza Rodrigues da Silva -

Vistos.

Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 163.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Mateus Luiz Marques (OAB: 430083/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 19:00

Despachos da Presidência
22/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:30

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:13

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 14:16

RE - Despacho - Prejudicado
18/08/2025 14:16

Despachos da Presidência
14/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:29

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:37

Despacho
11/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:55

Prazo Intimação - 15 Dias
01/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/07/2025 14:19

Julgado Virtualmente
28/07/2025 17:45

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
26/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
26/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
26/07/2025 07:15

Expedição de Certidão.
26/07/2025 07:15

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:15

Expedido Termo de Intimação
15/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:48

Expedido Termo de Intimação
15/07/2025 11:07

Distribuído por sorteio
14/07/2025 15:27

Processo Cadastrado
10/07/2025 16:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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