TJSP - 1086872-65.2025.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:59
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1086872-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Jesse de Carvalho Almeida -
Vistos. À réplica, em 15 dias.
No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo.
Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: BEATRIZ FABIANO ROZEN DA SILVA (OAB 509090/SP) -
18/09/2025 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 07:10
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 07:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2025 15:02
Conclusos para decisão
-
16/09/2025 11:27
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2025 17:45
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 09:24
Expedição de Mandado.
-
15/09/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 21:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 20:44
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
12/09/2025 15:10
Conclusos para decisão
-
12/09/2025 09:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/09/2025 09:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2025 14:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1086872-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Jesse de Carvalho Almeida -
Vistos.
De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos das demandas.
Assim, não há que se falar em distribuição por direcionamento, tratando-se de demandas distintas.
Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor, com as cautelas de praxe, para livre distribuição por sorteio.
Intime-se. - ADV: BEATRIZ FABIANO ROZEN DA SILVA (OAB 509090/SP) -
09/09/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 23:53
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/09/2025 19:27
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1086872-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Jesse de Carvalho Almeida -
Vistos.
Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1075947-10.2025.8.26.0053.
Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual litispendência ou coisa julgada, devendo apresentar cópia da petição inicial do processo mencionado, se o caso.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação.
Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.
Intime-se. - ADV: BEATRIZ FABIANO ROZEN DA SILVA (OAB 509090/SP) -
27/08/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 23:28
Determinada a emenda à inicial
-
26/08/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 04:54
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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