06/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:56

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2025 12:43

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001994-13.2024.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Eduardo Mendes Luchetta -

Vistos.

Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário em virtude de o v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 1.207.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Vanessa Santa Rosa (OAB: 469552/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 19:03

Despachos da Presidência
21/08/2025 11:51

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:49

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:16

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:55

RE - Despacho - Prejudicado
19/08/2025 08:55

Despacho
15/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
14/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
03/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:45

Prazo Intimação - 15 Dias
31/07/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:52

Despacho
30/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:08

Prazo Intimação - 15 Dias
23/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/07/2025 14:25

Julgado Virtualmente
22/07/2025 16:19

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 15:53

Conclusos para despacho
21/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:29

Expedido Termo de Intimação
10/07/2025 11:41

Distribuído por sorteio
08/07/2025 15:20

Processo Cadastrado
04/07/2025 16:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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