27/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:19

Subprocesso Cadastrado
20/08/2025 14:07

Prazo
20/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016419-27.2023.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: America Maria de Souza Renó e outros - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com majoração dos honorários.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

BANCÁRIO.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

COPROPRIEDADE.

BENFEITORIAS.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DOS EMBARGANTES.PENHORA DE QUOTA-PARTE DE BEM IMÓVEL.

EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS PELOS DEMAIS COPROPRIETÁRIOS, REQUERENDO SEJA RESGUARDADO O DIREITO DO COPROPRIETÁRIO RESPONSÁVEL PELO MELHORAMENTO NO IMÓVEL, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO EXECUTADO.

NÃO CABIMENTO.

VIA ELEITA NÃO ADEQUADA.

EVENTUAL INDENIZAÇÃO AO RESPONSÁVEL PELA SUA CONSECUÇÃO DAS BENFEITORIAS ESTÁ CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO EM AÇÃO PRÓPRIA, VEZ QUE O OBJETO DA PRESENTE AÇÃO SE LIMITA ÀS PRETENSÕES ELENCADAS NO ARTIGO 674, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, MANTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DOS EMBARGANTES NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Érica Joslin de Lima (OAB: 244869/SP) - Flávio Ricci de Lima (OAB: 456509/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Victor Luiz de Souza Reno (OAB: 287282/SP) - Sala 702 - 7º andar
18/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 13:03

Acórdão registrado
18/08/2025 11:33

Julgado virtualmente
06/08/2025 09:57

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2025 11:06

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 18:43

Despacho
25/07/2025 10:51

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 14:34

Prazo
22/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/07/2025 16:58

Despacho
03/09/2024 00:00

Publicado em
02/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:47

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/08/2024 11:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 12:22

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
22/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:37

Distribuído por sorteio
19/08/2024 00:00

Publicado em
14/08/2024 12:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/08/2024 12:52

Processo Cadastrado
14/08/2024 11:52

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/08/2024 10:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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