21/08/2025 18:18

Prazo
21/08/2025 14:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/08/2025 14:22

Prazo
20/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:21

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
20/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001402-78.2024.8.26.0125 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Livia Vitoria Zecchin (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com majoração dos honorários.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

BANCÁRIO.

INEXIGIBILIDADE.

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO RMC.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.

CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA.

INSURGÊNCIA SOBRE A VALIDADE DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA.

INOVAÇÃO RECURSAL.

VEDAÇÃO.REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, AUSÊNCIA DE PROVA DE FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO OU VÍCIO DE CONSENTIMENTO.

PRÉVIA CIÊNCIA DA AUTORA QUANTO À MODALIDADE CONTRATADA (CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO).

ACEITE MEDIANTE CAPTURA DE BIOMETRIA FACIAL, INFORMAÇÕES DE GEOLOCALIZAÇÃO, DISPOSITIVO UTILIZADO E REGISTRO DE ETAPAS DA CONTRATAÇÃO.CONTINUIDADE DOS DESCONTOS.

INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DO FINANCIAMENTO DO SALDO DEVEDOR.

IMPUGNAÇÃO DA CONTRATAÇÃO APÓS MAIS DE UM ANO DA CONTRATAÇÃOSENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

SUCUMBÊNCIA MAJORADA.RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Sala 702 - 7º andar
18/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 11:02

Acórdão registrado
18/08/2025 10:06

Julgado virtualmente
05/08/2025 16:33

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 12:31

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:28

Recebidos os autos do MP
03/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/03/2025 11:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/03/2025 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/03/2025 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/03/2025 14:22

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/03/2025 11:20

Distribuído por sorteio
28/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/02/2025 13:05

Processo Cadastrado
24/02/2025 12:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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