TJSP - 2137026-35.2025.8.26.0000

08/09/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

08/09/2025 18:25

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

08/09/2025 18:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2025 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 828727/2025

05/09/2025 14:08

Protocolizada Petição 828727/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

04/09/2025 12:15

Juntada de Petição de ofício nº 821639/2025

04/09/2025 11:45

Protocolizada Petição 821639/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/09/2025

03/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 14:08

Expedição de Ofício nº 231319/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

30/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025 16:10

Não Concedida a Medida Liminar de CAIO CESAR MOREIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/08/2025 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

27/08/2025 17:00

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1000401 (2025/0154799-4)

27/08/2025 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA