02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031684-49.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apelado: Milton Sérgio Bellem e outro - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - *AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS TRANSPORTE AÉREO NACIONAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO EXCLUSIVO DA TRANSPORTADORA RÉ, INSURGINDO-SE QUANTO À CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS E O VALOR DA INDENIZAÇÃO - CANCELAMENTO UNILATERAL DO VOO CONTRATADO PELOS AUTORES POR MOTIVO OPERACIONAL (MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA), COM REMANEJAMENTO DOS PASSAGEIROS PARA VOO NA MADRUGADA DO DIA SEGUINTE CHEGADA AO DESTINO COM 24 HORAS DE ATRASO E ASSISTÊNCIA MATERIAL INSUFICIENTE, ACARRETANDO A PERDA DE UMA DIÁRIA NO RESORT - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADA - DANO MORAL CARACTERIZADO VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVE SER ARBITRADO SEGUNDO O DANO SOFRIDO E SUA EXTENSÃO (ART. 944 DO C.

CIVIL) - DANOS MORAIS REDUZIDOS EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE RECURSO PROVIDO EM PARTE.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - Claudia Quaresma Espinosa (OAB: 121795/SP) - Amanda Quaresma Espinosa (OAB: 407830/SP) - Rafael Quaresma Viva (OAB: 184819/SP) - 3º andar
22/05/2025 10:21

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025 11:07

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2025 11:06

Documento Juntado
06/05/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:50

Remetido ao DJE
05/05/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
04/05/2025 16:10

Contrarrazões Juntada
08/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:55

Remetido ao DJE
04/04/2025 15:23

Recebido o recurso
04/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:30

Apelação/Razões Juntada
12/03/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:58

Remetido ao DJE
11/03/2025 14:24

Julgada Procedente a Ação
10/03/2025 14:22

Conclusos para Sentença
10/03/2025 13:10

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:09

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:30

Remetido ao DJE
27/02/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 13:16

Conclusos para decisão
27/02/2025 08:26

Conclusos para despacho
27/02/2025 08:26

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2025 18:40

Especificação de Provas Juntada
19/02/2025 18:30

Petição Juntada
03/02/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:13

Remetido ao DJE
03/02/2025 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:40

Réplica Juntada
31/01/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:51

Remetido ao DJE
30/01/2025 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:24

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:57

Remetido ao DJE
14/01/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 10:26

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:11

Contestação Juntada
13/01/2025 00:26

Remetido ao DJE
10/01/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 13:23

Certidão de Cartório Expedida
10/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:21

Contestação Juntada
13/12/2024 04:01

AR Positivo Juntado
04/12/2024 06:04

Certidão Juntada
03/12/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:07

Carta Expedida
03/12/2024 09:13

Remetido ao DJE
03/12/2024 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 05:41

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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