04/09/2025 09:39

Situação de julgado
04/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:37

Protocolo Autuado em Apartado
04/09/2025 09:36

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 07:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:29

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006900-39.2024.8.26.0099/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista - Embargante: Israel Aparecido dos Santos e outros - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos de declaração.

Por maioria de votos. - 1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PERORAÇÃO QUE ENVEREDA PELO ASPECTO MERITÓRIO DA LIDE - INDISFARÇÁVEL INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE TODO O MÉRITO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA O MANEJO DESTA VIA RECURSAL - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS INAFASTÁVEL.2 - INCOMPETÊNCIA MANIFESTA DO JEFAZ PARA A INDESMENTÍVEL EXECUÇÃO DO JULGADO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 1001391-23.2014.8.26.0053, ADOTADO COMO ÚNICA CAUSA DE PEDIR - REDISCUSSÃO REVISIONISTA INCABÍVEL.3 - SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PUIL Nº 0004787-15.2024.8.26.9061 - DESCABIMENTO - FRISE-SE QUE A SUSPENSÃO ORDENADA PELA DES.

PRESIDENTE DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO ABRANGE APENAS O JULGAMENTO DE PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO, O QUE, EVIDENTEMENTE, EXCLUI AS AÇÕES COMUNS E/OU RECURSOS EM ANDAMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:30

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 18:19

Julgado Virtualmente
22/07/2025 06:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:38

Expedição de Certidão.
12/07/2025 07:39

Expedição de Certidão.
12/07/2025 07:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:53

Prazo Intimação - 5 Dias
11/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:26

Despacho
08/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:14

Subprocesso Cadastrado
03/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:51

Prazo Intimação - 15 Dias
01/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 17:01

Julgado Virtualmente
27/06/2025 21:54

Julgamento Virtual Iniciado
14/06/2025 23:19

Conclusos para despacho
14/06/2025 23:06

Conclusos para despacho
01/04/2025 07:26

Expedição de Certidão.
01/04/2025 07:26

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:19

Expedido Termo de Intimação
21/03/2025 11:24

Distribuído por sorteio
20/03/2025 15:00

Processo Cadastrado
19/03/2025 11:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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