08/09/2025 12:43

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005095-33.2025.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Inacio da Silva - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP) - Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:19

Prazo Intimação - 15 Dias
01/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:48

Despacho
29/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005095-33.2025.8.26.0223/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Ricardo Inacio da Silva - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO EMBARGADA PROLATADA MEDIANTE EMENTA, QUE CONFIRMA A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - DESCABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ENUNCIADOS Nº 125 DO FONAJE E 43 DO FOJESP - RECURSO REJEITADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP) - Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:55

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 23:25

Julgado Virtualmente
04/08/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:31

Subprocesso Cadastrado
01/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:41

Prazo Intimação - 15 Dias
21/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 20:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/07/2025 20:31

Julgado Virtualmente
14/07/2025 19:03

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 08:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 23:33

Conclusos para despacho
10/07/2025 23:30

Conclusos para despacho
02/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:13

Distribuído por sorteio
30/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:09

Expedido Termo de Intimação
27/06/2025 16:59

Processo Cadastrado
26/06/2025 14:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005411-48.2024.8.26.0072

Jean Carlos Sousa Andrade

Localiza Rent a Car S/A.

Advogado: Leticia Ribeiro Lino Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1005411-48.2024.8.26.0072

Jean Carlos Sousa Andrade

Localiza Rent a Car S/A.

Advogado: Leticia Ribeiro Lino Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 1012425-90.2024.8.26.0005

J.e. Fomento Comercial LTDA.

Andre Martins de Oliveira

Advogado: Mariana Melo de Carvalho Pavoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2024 21:05

Exibir Processo

Processo nº 1002767-58.2024.8.26.0032

Antonia Fernandes Maio

Gabriela Reigota Blanco

Advogado: Rogerio Costa Chibeni Yarid

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1005095-33.2025.8.26.0223

Ricardo Inacio da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 16:13

Exibir Processo