02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001331-33.2024.8.26.0301 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jarinu - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jorge Augusto Rego - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:50

Despacho
01/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:22

Protocolo Autuado em Apartado
01/09/2025 11:22

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001331-33.2024.8.26.0301/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jarinu - Embargante: Jorge Augusto Rego - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos de declaração.

Por maioria de votos. - 1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PERORAÇÃO QUE ENVEREDA PELO ASPECTO MERITÓRIO DA LIDE - INDISFARÇÁVEL INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE TODO O MÉRITO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA O MANEJO DESTA VIA RECURSAL - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS INAFASTÁVEL.2 - INCOMPETÊNCIA MANIFESTA DO JEFAZ PARA A INDESMENTÍVEL EXECUÇÃO DO JULGADO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 1001391-23.2014.8.26.0053, ADOTADO COMO ÚNICA CAUSA DE PEDIR - REDISCUSSÃO REVISIONISTA INCABÍVEL.3 - SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PUIL Nº 0004787-15.2024.8.26.9061 - DESCABIMENTO - FRISE-SE QUE A SUSPENSÃO ORDENADA PELA DES.

PRESIDENTE DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO ABRANGE APENAS O JULGAMENTO DE PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO, O QUE, EVIDENTEMENTE, EXCLUI AS AÇÕES COMUNS E/OU RECURSOS EM ANDAMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:26

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 18:19

Julgado Virtualmente
24/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:01

Prazo Intimação - 5 Dias
13/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:36

Despacho
10/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:09

Subprocesso Cadastrado
10/06/2025 07:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:11

Prazo Intimação - 15 Dias
30/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 18:58

Julgado Virtualmente
19/05/2025 22:20

Julgamento Virtual Iniciado
02/05/2025 20:13

Conclusos para despacho
02/05/2025 20:10

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
07/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:52

Expedido Termo de Intimação
22/11/2024 12:29

Distribuído por sorteio
14/11/2024 09:40

Processo Cadastrado
11/11/2024 16:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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