TJSP - 1001077-92.2024.8.26.0452
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Jose Custodio da Silveira - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001077-92.2024.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: Edson Johnny Tavares - Recorrido: Banco do Brasil S.a - Recorrido: Banco Xp S.a - Recorrido: Cleber Alves Rodrigues - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - NULIDADE.
A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE UM DOS RÉUS IMPÕE A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS A PARTIR DA SENTENÇA, COM RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA A REGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECURSO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jean Sanches de Oliveira (OAB: 460347/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/SP) - Sebastião Eudocio Campos Junior (OAB: 319822/SP) - Sebastiao Eudocio Campos (OAB: 74573/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
18/08/2025 13:52
Prazo
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18/08/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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17/08/2025 10:05
Julgado Virtualmente
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12/08/2025 19:33
Julgamento Virtual Iniciado
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12/08/2025 19:30
Conclusos para despacho
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04/08/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 10:14
Distribuído por sorteio
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01/08/2025 09:50
Processo Cadastrado
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30/07/2025 12:18
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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