21/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036593-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anaí Gonçalves -

Vistos.

Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
20/08/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:25

Concedido efeito suspensivo a Recurso
18/08/2025 16:40

Conclusos para decisão
19/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 21:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 20:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:29

Julgada Procedente a Ação
08/07/2025 17:20

Conclusos para julgamento
22/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2025 19:00

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 19:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/06/2025 11:02

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:25

Expedição de Mandado.
22/05/2025 08:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 08:12

Determinada a emenda à inicial
30/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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