09/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 11:34

Conclusos para despacho
05/09/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041695-56.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Davi de Souza Marinho - - Wellington de Souza Rodrigues - Banco Pan S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ.

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
25/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:24

Ato ordinatório
30/07/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
26/07/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 18:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/05/2025 16:56

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 08:59

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
23/04/2025 01:52

Juntada de Petição de parecer
22/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 08:58

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:45

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 10:47

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:39

Expedição de Carta.
19/12/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 19:35

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
14/12/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:13

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 15:59

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 11:54

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 06:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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