04/09/2025 06:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOProcesso Digital nº: 1526941-68.2024.8.26.0228Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto QualificadoAutor: Justiça PúblicaRéu: ALDAMIR VITORIA DUARTEPrioridade IdosoTramitação prioritáriaO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). NATHALIE ANCHIETA ALBA FERRER, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALDAMIR VITORIA DUARTE, Brasileiro, Divorciado, Sem Profissão Definida, RG 26728940, CPF *76.***.*00-58, pai JOAQUIM DUARTE, mãe ALDAIZA VITORIA DUARTE, Nascido/Nascida 21/06/1976, de cor Branco, natural de Barretos - SP, Outros Dados: (17) 3322-2882, com endereço à Avenida Floriano Peixoto, 2177, Apto. 03, CEP 38400-702, Uberlandia - MG, Fone (11) 98214-9118, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1526941-68.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do incluso inquérito policial que, no dia 13 de novembro de 2024, por volta de 08h00min, na Rua Gibraltar 416, Santo Amaro, nesta comarca da Capital, ALDAMIR VITÓRIA DUARTE, qualificado às fls. 14, subtraiu, para si, mediante escalada e rompimento de obstáculo, coisa alheia móvel, consistente em 44 fios de cobre, pertencentes à empresa vítima American Turbo. (...)Ante o exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia ALDAMIR VITÓRIA DUARTE como incurso no artigo 155, §4, incisos I e II, do Código Penal, requerendo o recebimento da presente peça acusatória, com a instauração do devido processo penal, observando-se o rito estabelecido nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, citando-se os denunciados para apresentação de defesa preliminar, ouvindo-se a vítima e testemunhas abaixo arroladas, interrogando-se, em seguida, os denunciados, e prosseguindo-se até final julgamento, inclusive com fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração no caso de sentença condenatória, considerando os prejuízos sofridos." E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 25 de agosto de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
27/08/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). NATHALIE ANCHIETA ALBA FERRER, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALDAMIR VITORIA DUARTE, Brasileiro, Divorciado, Sem Profissão Definida, RG 26728940, CPF *76.***.*00-58, pai JOAQUIM DUARTE, mãe ALDAIZA VITORIA DUARTE, Nascido/Nascida 21/06/1976, de cor Branco, natural de Barretos - SP, Outros Dados: (17) 3322-2882, com endereço à Avenida Floriano Peixoto, 2177, Apto. 03, CEP 38400-702, Uberlandia - MG, Fone (11) 98214-9118, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1526941-68.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do incluso inquérito policial que, no dia 13 de novembro de 2024, por volta de 08h00min, na Rua Gibraltar 416, Santo Amaro, nesta comarca da Capital, ALDAMIR VITÓRIA DUARTE, qualificado às fls. 14, subtraiu, para si, mediante escalada e rompimento de obstáculo, coisa alheia móvel, consistente em 44 fios de cobre, pertencentes à empresa vítima American Turbo. (...)Ante o exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia ALDAMIR VITÓRIA DUARTE como incurso no artigo 155, §4, incisos I e II, do Código Penal, requerendo o recebimento da presente peça acusatória, com a instauração do devido processo penal, observando-se o rito estabelecido nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, citando-se os denunciados para apresentação de defesa preliminar, ouvindo-se a vítima e testemunhas abaixo arroladas, interrogando-se, em seguida, os denunciados, e prosseguindo-se até final julgamento, inclusive com fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração no caso de sentença condenatória, considerando os prejuízos sofridos." E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 25 de agosto de 2025.
25/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 00:33

Expedição de Certidão.
24/08/2025 00:33

Expedição de Certidão.
24/08/2025 00:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 03:37

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:17

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:08

Protocolo Juntado
20/05/2025 20:05

Expedição de Carta precatória.
15/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 11:54

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:41

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:45

Ato ordinatório
29/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:19

Expedição de Ofício.
05/12/2024 09:19

Expedição de Ofício.
04/12/2024 09:53

Expedição de Mandado.
03/12/2024 10:15

Recebida a denúncia
02/12/2024 11:15

Evoluída a classe de 279 para 283
27/11/2024 10:11

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/11/2024 11:55

Juntada de Petição de Denúncia
25/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 09:44

Evoluída a classe de 279 para 283
23/11/2024 18:32

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 18:09

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/11/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:10

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:09

Expedição de Alvará.
14/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:23

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
14/11/2024 13:05

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:04

Mudança de Magistrado
14/11/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:06

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/11/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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