TJSP - 0054741-75.2008.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0054741-75.2008.8.26.0562 (990.09.259617-9) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Viviane dos Santos Bernardo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Guilherme Dias Trindade (OAB: 277058/SP) - 5º andar -
11/08/2025 13:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/08/2025 13:15
Acórdão registrado
-
11/08/2025 11:36
Julgado virtualmente
-
07/08/2025 17:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/07/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:17
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 00:00
Publicado em
-
25/02/2025 16:26
Prazo
-
25/02/2025 13:55
Ato ordinatório
-
15/10/2024 12:53
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
19/09/2024 16:40
Remetidos os Autos para Local Externo
-
19/09/2024 12:07
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
19/09/2024 12:07
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
15/04/2021 11:53
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 16:56
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
06/12/2018 14:22
Conclusos para decisão
-
06/12/2018 12:52
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
06/12/2018 12:52
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
06/12/2018 12:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
06/12/2018 12:24
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
05/12/2018 09:11
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
04/12/2018 17:34
Informação
-
23/10/2018 00:00
Publicado em
-
18/10/2018 10:33
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
17/10/2018 11:44
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/10/2018 11:43
Despacho
-
02/10/2018 11:29
Recebidos os autos pelo Relator
-
01/10/2018 15:48
Conclusos para decisão
-
28/09/2018 16:29
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2018 16:14
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
28/09/2018 16:14
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/08/2018 21:18
Conclusos para decisão
-
29/06/2018 15:02
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
29/06/2018 15:02
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
29/06/2018 10:50
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2018 15:56
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
28/06/2018 15:56
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
15/02/2018 15:52
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
15/02/2018 15:52
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
14/02/2018 14:09
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2018 14:09
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 13:49
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
08/02/2018 13:49
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
12/04/2016 14:42
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
12/04/2016 14:42
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
08/04/2016 15:56
Informação
-
08/04/2016 15:54
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
08/04/2016 15:54
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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18/01/2010 17:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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18/01/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
18/01/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
12/01/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
11/12/2009 00:00
Devolvida
-
22/10/2009 00:00
Conclusos para decisão
-
22/10/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
22/10/2009 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
22/10/2009 00:00
Publicado em
-
20/10/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
08/10/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
06/10/2009 00:00
Publicado em
-
02/10/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
01/10/2009 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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