TJSP - 0035263-04.2007.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 11:00
Prazo
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19/08/2025 10:48
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0035263-04.2007.8.26.0114 (990.09.242777-6) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Wanda Conceição Tafner (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Daniela Cristina da Silva Junqueira (OAB: 143827/SP) - 5º andar -
11/08/2025 13:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/08/2025 13:12
Acórdão registrado
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11/08/2025 11:29
Julgado virtualmente
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07/08/2025 11:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
01/07/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 14:35
Conclusos para decisão
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17/06/2025 00:00
Publicado em
-
13/06/2025 15:07
Prazo
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13/06/2025 12:46
Ato ordinatório
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22/01/2025 18:45
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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21/11/2024 14:19
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/11/2024 14:25
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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18/11/2024 14:25
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/10/2022 15:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
15/04/2021 11:42
Conclusos para decisão
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03/03/2020 16:51
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:17
Conclusos para decisão
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28/07/2016 14:06
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
28/07/2016 14:06
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
27/07/2016 15:02
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
27/07/2016 15:02
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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09/10/2009 00:00
Publicado em
-
08/10/2009 00:00
Conclusos para decisão
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06/10/2009 17:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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06/10/2009 00:00
Distribuído por sorteio
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06/10/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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06/10/2009 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
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23/09/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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23/09/2009 00:00
Publicado em
-
21/09/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/09/2009 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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