06/09/2025 06:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1026087-23.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Gabriel Valentim Pires -

Vistos.

Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo"). Às contrarrazões no prazo legal.

Se for o caso, dê-se vista ao MP.

Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL com as nossas homenagens.

Int. - ADV: AUGUSTO TESTI PAES (OAB 489864/SP)
27/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:08

Recebido o recurso
25/08/2025 09:26

Mudança de Magistrado
25/08/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:32

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/08/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1026087-23.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Gabriel Valentim Pires -

Vistos.

Remetam-se os autos ao MM.

Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr.

Eduardo Garcia Albuquerque, para análise e eventual prolação de sentença/decisão.

Int. - ADV: AUGUSTO TESTI PAES (OAB 489864/SP)
20/08/2025 10:04

Mudança de Magistrado
20/08/2025 09:53

Conclusos para julgamento
20/08/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 21:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 21:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:13

Pedido de Assitência Indeferido
05/08/2025 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
05/08/2025 16:33

Conclusos para decisão
04/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/06/2025 17:13

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 22:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:17

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/06/2025 13:41

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
20/06/2025 14:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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