TJSP - 0006441-35.2008.8.26.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006441-35.2008.8.26.0028 (990.10.118441-9) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Alfredo Laurindo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Fernanda Valle Azen Rangel Faustino Marques (OAB: 175280/SP) - 5º andar -
12/08/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/08/2025 17:26
Acórdão registrado
-
11/08/2025 15:17
Julgado virtualmente
-
07/08/2025 11:49
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/06/2025 23:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 15:03
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 11:00
Prazo
-
18/12/2024 00:00
Publicado em
-
16/12/2024 14:38
Ato ordinatório
-
14/09/2024 02:25
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
24/10/2022 14:13
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 14:07
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
24/10/2022 14:07
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
24/10/2022 13:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
24/10/2022 13:43
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
24/10/2022 13:43
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/04/2021 11:06
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 16:47
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:15
Conclusos para decisão
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
16/05/2013 15:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
16/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
16/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
15/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
14/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
13/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/05/2013 10:00
Despacho
-
27/10/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
26/10/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
11/10/2011 00:00
Publicado em
-
04/10/2011 00:00
Despacho
-
04/10/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
03/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
03/10/2011 00:00
Sem efeito suspensivo
-
28/09/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
27/09/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
22/08/2011 00:00
Publicado em
-
11/08/2011 00:00
Despacho
-
11/08/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/08/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/08/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
08/08/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
04/08/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
04/08/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
20/08/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
20/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
20/08/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
13/08/2010 00:00
Expedição de Ofício.
-
13/08/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2010 00:00
Publicado em
-
16/07/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
15/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/07/2010 00:00
Liminar
-
13/07/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
12/07/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
12/07/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
08/04/2010 00:00
Publicado em
-
05/04/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
31/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
31/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
30/03/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
22/03/2010 00:00
Publicado em
-
19/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
18/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
17/03/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2010
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011078-88.2025.8.26.0004
Lanches Mais Uma Vez Tiete LTDA
Unica Saude Assistencia Medica
Advogado: Camilla e Silva Garcia da Rocha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/07/2025 17:05
Processo nº 1031749-65.2025.8.26.0576
Jose Velho
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Natalia Cristina da Silveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2025 15:40
Processo nº 1031749-65.2025.8.26.0576
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Jose Velho
Advogado: Natalia Cristina da Silveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2025 11:33
Processo nº 0002150-06.2025.8.26.0348
Maria Jose Souza dos Reis
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2025 10:00
Processo nº 1001684-34.2023.8.26.0099
Cicera Tavares da Silva
Juizo da Comarca
Advogado: Carolina Duran Luqui dos Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2023 11:31