08/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 16:26

Despacho
03/09/2025 11:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/09/2025 16:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/08/2025 11:25

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
27/08/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:38

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502504-57.2021.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Helio dos Santos Nascimento - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - 10º andar
15/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 18:50

Recurso Especial
23/07/2025 11:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 10:42

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:12

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 14:45

Unificação Pai
30/06/2025 14:45

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:24

Prazo Intimação - 30 Dias
06/06/2025 16:28

Julgado virtualmente
21/05/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:28

Subprocesso Cadastrado
15/05/2025 12:31

Prazo
15/05/2025 11:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 16:27

Prazo
13/05/2025 16:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:05

Prazo Intimação - 30 Dias
09/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:38

Acórdão registrado
08/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/05/2025 17:35

Julgado virtualmente
06/05/2025 11:40

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 19:32

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:28

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:46

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:27

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 13:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 17:06

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 14:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/11/2024 17:18

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 18:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 16:25

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/10/2024 12:15

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 17:51

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/10/2024 16:30

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/07/2024 16:39

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2024 14:25

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
05/06/2024 10:18

Conclusos para decisão
04/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 16:22

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/06/2024 15:50

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
26/09/2023 11:17

Conclusos para decisão
26/09/2023 11:15

Conclusos para decisão
26/09/2023 10:48

Recebidos os autos do MP
26/09/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 07:09

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:00

Publicado em
12/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
11/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 23:13

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/09/2023 14:34

Expedido Termo de Intimação
06/09/2023 13:21

Distribuído por sorteio
06/09/2023 00:00

Publicado em
01/09/2023 09:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/08/2023 14:10

Processo Cadastrado
17/08/2023 13:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2324515-55.2024.8.26.0000

Maria Estela Capeletti da Rocha

Renan Rocha

Advogado: Maria Estela Capeletti da Rocha

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0010459-15.2024.8.26.0004

Cooperativa de Economia e Cedito Mutuo D...

Noemi Gualberto Gomes de Carvalho

Advogado: Igor Almeida Resende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1502504-57.2021.8.26.0554

Justica Publica

A Apurar

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2021 12:42

Exibir Processo

Processo nº 1018585-06.2025.8.26.0003

Debora Regina de Oliveira

Banco Votorantims/A

Advogado: Pedro Henrique Amoroso Quedinho Paiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 4000282-47.2025.8.26.0566

Mislene Barboza Pereira

Juliana Ferreira Cadei dos Reis 36967057...

Advogado: Adriana Rios de Souza Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo