TJSP - 1500120-59.2023.8.26.0067

1ª instância - Vara Unica de Borborema

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JULIANA APARECIDA HARTUNG CATELAN

OAB: 383315/SP

CPF *07.***.*80-90

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RICARDO DE ALMEIDA FRANCA

CPF *56.***.*74-90

MARCIO PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 09:56

    Destinação de Bens Apreendidos

  • 29/05/2024 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 22:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2024 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/04/2024 05:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2024 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 16:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/02/2024 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 16:25

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 09/10/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 14:49

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 09/10/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 20:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 15:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/09/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Aparecida Hartung Catelan (OAB 383315/SP) Processo 1500120-59.2023.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NATAN GABRIEL VALENCA -

    Vistos.

    Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da R.

    Sentença de fls. 390/401.

    Após, expeça-se a competente guia de execução definitiva,encaminhando-a devidamente instruída à Vara de Execuções Criminais / DEECRIM competente pelo processamento da execução, conforme dispõem os artigos 467 e seguintes, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, e observando-se os termos da Resolução nº 620, de 02/10/2013, para cumprimento da pena imposta.

    Fls. 421/422.

    No processo de execução de pena gerado, abra-se vista ao Ministério Público, tendo em vista o réu encontrar-se preso por outro processo.

    Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, que modificou os artigos 479, 479-A e 480 das NSCGJ, expeça-se certidão da sentença (modelo 505791).

    Expedida certidão, abra-se vista ao M.P.

    Expeça-se certidão de honorários ao(s) Defensor(es) nomeado(s) (fl. 79).

    Encaminhe-se cópia da r. sentença e do V.

    Acórdão condenatórios à(s) vítima(s) ou familiares (conforme o caso), pelo correio, em atendimento ao disposto no artigo 399, das NSCGJ.

    Comunique-se a condenação ao Cartório Eleitoral e IIRGD.

    Após, nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de Estilo.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 07:12

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 10:32

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2023 21:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 09:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 09:55

    Expedição de Alvará.

  • 27/07/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2023 05:55

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 07:20

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 11:14

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2023 14:33

    Juntada de Ofício

  • 20/06/2023 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 12:54

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 12:48

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/06/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 16:49

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 16:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/07/2023 03:00:00, Vara Única.

  • 16/06/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 12:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 10:51

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 10:47

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 09:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 12:48

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 12:48

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 09:06

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 31/05/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2023 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 17:17

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 29/05/2023 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 18:41

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 15:55

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 13:43

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 10/05/2023 10:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 08:33

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 07:34

    Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/05/2023 01:00:00, Vara Única.

  • 09/05/2023 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 19:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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