05/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 11:31

Despacho
02/09/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/09/2025 10:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/08/2025 12:43

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
21/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500064-36.2022.8.26.0560 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Claudinei Sousa Roque - Apelante: Mario Luis Rodrigues - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso especial, porquanto prejudicado o pedido.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP) - Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP) - Caroline Penha Ventura da Costa (OAB: 462129/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - João Henrique Flores (OAB: 478991/SP) - Gabriella Murari Posseti (OAB: 391958/SP) - Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) - Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP) - Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP) - Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP) - Nathália Galera Taha (OAB: 453403/SP) - 10º andar
14/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 16:19

Recurso Especial
14/08/2025 16:19

Recurso Especial
12/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:47

Informação
18/07/2025 09:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/07/2025 16:14

Recebidos os autos do MP
14/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 08:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:09

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2025 22:08

Unificação Pai
28/06/2025 21:08

Expedição de Certidão.
28/06/2025 20:16

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/06/2025 20:16

Informação
18/06/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:40

Julgado virtualmente
20/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:18

Subprocesso Cadastrado
13/05/2025 14:31

Prazo
12/05/2025 06:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 19:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:00

Acórdão registrado
30/04/2025 13:37

AcórdãoFinalizado
25/04/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:00

Não-Provimento
24/04/2025 10:00

Julgado
08/04/2025 00:00

Publicado em
03/01/2025 16:54

Inclusão em Pauta
02/09/2024 09:35

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/08/2024 19:28

Despacho À Mesa
30/08/2024 17:11

Conclusos para decisão
30/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:58

Conclusos para decisão
11/06/2024 10:51

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:34

Recebidos os autos do MP
10/06/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 00:00

Publicado em
14/05/2024 00:00

Publicado em
14/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/05/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva
09/05/2024 07:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2024 07:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2024 10:31

Processo Cadastrado
06/05/2024 14:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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