08/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:50

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504714-50.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PAULO SERGIO DA SILVA -

Vistos.

Considerando que o réu apresentou defesa prévia e está, por seu defensor, intimado da audiência presencial designada para o dia 06/10/2025, e ainda, diante da manifestação anteriormente apresentada pelo parquet às fls. 55, deixo de apreciar os pedidos requeridos às fls. 69, neste momento, o que poderá ser revisto em audiência.

Ainda, segundo consta na certidão de fls. 64, a vítima não foi intimada pois não há endereço nos autos, portanto, abra-se nova vista ao Ministério Público.

Ciência às partes.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO, REQUISIÇÃO, CARTA PRECATÓRIA PARA OS DEVIDOS FINS.

Int. - ADV: ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP)
27/08/2025 15:15

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PAULO SERGIO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Motorista, RG 46178700, CPF *82.***.*55-43, pai JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, mãe JOSELMA MARIA DA SILVA, Nascido/Nascida 09/01/1990, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Avenida Santo Afonso, 1134, Jardim Miriam, CEP 04426-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504714-50.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Noticia o anexo procedimento de investigação criminal que, entre os dias 14 de novembro de 2024 e 18 de fevereiro de 2025, em horário e local incertos, nesta cidade e Comarca de São Paulo, PAULO SERGIO DA SILVA, já qualificado nos autos, recebeu e, no dia 18 de fevereiro de 2025, por volta de 16h30min, na Rua Oscar Freire, altura do numeral 520, Jardim Paulista, nesta cidade e Comarca de São Paulo, conduziu, em proveito próprio, coisa que sabia ser produto de crime, consistente no veículo Fiat/Argo Trekking 1.3., cor branca, placas GGG5F13, avaliado em R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), furtado da vítima R.A.F. em 14/11/2024 (v. boletim de ocorrência nº CO7446-1/2025 de fls.06/08, boletim de ocorrência do furto antecedente nº PX3130-1/2024, juntado em anexo com esta denúncia, auto de exibição e apreensão de fls. 12/13 e auto de avaliação de fls. 28/29), consoante a seguir descrito. Posto isto, DENUNCIA-SE PAULO SERGIO DA SILVA como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal, instaurando-se o devido processo legal com a devida citação, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se durante a instrução a vítima e testemunhas a seguir arroladas com interrogatório, até final condenação do denunciado. INTIME o réu para comparecer à audiência de instrução, debates e julgamentos designada para o dia dia 06/10/2025, às 15:30 horas, SOB PENA DE REVELIA, no Foro Criminal Barra Funda - UPJ 4, na Av. Dr. Abraão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São Paulo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 22 de agosto de 2025.
26/08/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:23

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:37

Expedição de Ofício.
22/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 03:30:00, 15ª Vara Criminal.
22/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
21/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 01:13

Suspensão do Prazo
29/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 19:25

Expedição de Mandado.
08/04/2025 17:11

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:00

Evoluída a classe de 279 para 283
08/04/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:37

Recebida a denúncia
24/03/2025 15:43

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:17

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2025 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2025 17:29

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 13:25

Evoluída a classe de 279 para 283
19/03/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 11:55

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2025 10:47

Recebidos os autos do Outro Foro
19/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/02/2025 09:31

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 08:43

Juntada de Certidão
19/02/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
18/02/2025 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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