02/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:41

Publicação de Edital Juntada
02/09/2025 07:09

Juntada de Certidão
02/09/2025 07:09

Juntada de Certidão
02/09/2025 07:09

Juntada de Certidão
02/09/2025 07:09

Juntada de Certidão
02/09/2025 07:09

Juntada de Certidão
02/09/2025 07:09

Juntada de Certidão
02/09/2025 06:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 06:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 06:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 06:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 06:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 06:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 06:10

Juntada de Certidão
02/09/2025 06:10

Juntada de Certidão
02/09/2025 06:10

Juntada de Certidão
02/09/2025 06:10

Juntada de Certidão
02/09/2025 06:10

Juntada de Certidão
02/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000342-51.2023.8.26.0563. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Francisco Carlos Renno e outro ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando AO DOMINIO DE UMA FRAÇÃO IDEAL DE GLEBA MAIOR RELATIVA AO IMÓVEL RURAL REGISTRADO SOB A MATRICULA Nº 5,093 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SAO BENTO DO SAPUCAI, MEDIANTE O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE POSSE DE IMÓVEL RURAL, CELEBRADO EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021, AREA ESTA DE 1,2264 HA, OU MAIS PRECISAMENTE 12.263,929M², SITUADO À MARGEM DA RODOVIA OSWALDO BARBOSA GUISARDI, SP-046, KM 155+700M, MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL, NO BAIRRO DO RIO PRETO (EVENTUALMENTE MENCIONADO BAIRRO BOA VISTA), CONFRONTANDO COM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM - DER/SP, NELMA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA E MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO DE HOLANDA CAVALCANTI. Alegam posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias, contestarem o presente feito. Não sendo contestada a ação, serão considerados como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Bento do Sapucai, aos 29 de agosto de 2025.
29/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:46

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:45

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:45

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:44

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:44

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:37

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:19

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:19

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:18

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:18

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:11

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:09

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:06

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:05

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:04

Expedição de Mandado.
29/08/2025 16:00

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:00

Expedição de Carta.
29/08/2025 15:59

Expedição de Carta.
29/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:11

Decisão Determinação
06/08/2025 11:43

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
30/07/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 01:24

Suspensão do Prazo
07/07/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:36

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
01/07/2025 11:55

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:27

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
27/05/2025 15:58

Conclusos para despacho
27/05/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 13:54

Conclusos para despacho
03/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 20:34

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:59

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
29/04/2025 14:36

Conclusos para despacho
16/04/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:06

Concedida a Dilação de Prazo
14/03/2025 15:50

Conclusos para despacho
13/03/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:59

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
12/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:15

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:54

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:17

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
18/09/2024 09:50

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:55

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 13:54

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2024 14:53

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:07

Conclusos para despacho
24/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:45

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:49

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:56

Conclusos para despacho
07/04/2024 16:43

Suspensão do Prazo
28/02/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 13:42

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:47

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:03

Conclusos para despacho
27/01/2024 09:17

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:35

Conclusos para decisão
10/01/2024 09:57

Conclusos para despacho
27/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 01:39

Suspensão do Prazo
31/10/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 14:42

Conclusos para despacho
07/08/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 16:30

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 11:37

Conclusos para despacho
23/06/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 16:57

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
26/05/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 09:44

Conclusos para despacho
26/05/2023 09:43

Expedição de Certidão.
22/05/2023 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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