TJSP - 0002476-44.2025.8.26.0322
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Lins
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/08/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2025 19:00
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 05:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002476-44.2025.8.26.0322 (processo principal 1007548-63.2023.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Damiao Batista da Silva - - Luzia Quintino - - Pedro Pereira da Silva - Apostilamento Anoto que atualmente este juízo tem solicitado o apostilamento no próprio processo de conhecimento, mas no presente caso não havia deliberação nesse sentido, o que justificou o deferimento do pedido no próprio incidente.
A PGE deverá instar a repartição responsável a promover o apostilamento do título judicial transitado em julgado no prazo de 60 dias (art. 536 do CPC e princípio da inevitabilidade vide agravos 2301467-09.2020.8.26.0000 e 2104853-94.2021.8.26.0000).
Demonstrativo do débito ônus da parte credora Caberá à parte vencedora após apostilamento do título: a) buscar documentos e informações (o juízo só intervirá se surgir justa causa agravo de instrumento 3000809-76.2024.8.26.9061 e Tema nº 880 do STJ); b) elaborar demonstrativo atualizado do crédito (art. 534 do CPC); - ADV: FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP) -
20/08/2025 08:02
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 08:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 16:37
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 16:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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