30/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1056620-50.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Élida Regina Catarino Martins - - Iolanda de Fátima Campos - - Neyde Moraes Cunha Bueno - - Sonia Regina Minto - - Vera Lucia Jacobino -

Vistos.

Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, em relação à divergência apontada pela parte autora no que concerne o cumprimento da obrigação de fazer, corrigindo, se o caso, ou impugnando de forma específica a manifestação autoral.

Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
20/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:14

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/08/2025 16:12

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:22

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
09/06/2025 08:17

Conclusos para decisão
16/05/2025 08:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:59

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:12

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
01/05/2025 00:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/03/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/12/2024 08:26

Expedição de Certidão.
08/12/2024 08:25

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:12

Recebido o recurso
27/11/2024 10:32

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2024 11:00

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 08:45

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:45

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:45

Embargos de Declaração Acolhidos
01/11/2024 17:33

Conclusos para decisão
01/11/2024 17:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 11:37

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 19:27

Expedição de Certidão.
13/09/2024 19:26

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 18:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/09/2024 16:37

Conclusos para julgamento
02/08/2024 14:26

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 09:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 07:58

Expedição de Mandado.
01/08/2024 07:57

Expedição de Mandado.
01/08/2024 07:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/07/2024 12:27

Conclusos para julgamento
30/07/2024 11:49

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2024 17:18

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2024 17:05

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/05/2024 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2024.
15/04/2024 11:27

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
06/04/2024 11:56

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:21

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 22:52

Conclusos para decisão
02/02/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 21:43

Conclusos para decisão
23/01/2024 21:41

Conclusos para despacho
26/11/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 17:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/10/2023 14:09

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 05:38

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 13:07

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:07

Expedição de Certidão.
14/09/2023 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 18:07

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:06

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/09/2023 11:05

Conclusos para decisão
13/09/2023 11:01

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2023 04:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 17:13

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:13

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:12

Julgada improcedente a ação
31/08/2023 13:15

Conclusos para decisão
30/08/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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