20/08/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1158882-34.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Carlos Ernesto de Aguillar Bento - Ana Maria Aguillar Araújo - 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 2- Para dar início a execução da sentença proferida nos autos, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), NADJA GALVÃO FELICIO (OAB 258984/SP)
19/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 08:05

Reativação do Processo
19/08/2025 08:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/08/2025 08:03

Expedição de Certidão.
02/07/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/06/2025 14:23

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:24

Conclusos para despacho
26/06/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:11

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:19

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
04/06/2025 18:19

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:55

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2025 09:03

Conclusos para decisão
05/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 19:40

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
19/12/2024 12:03

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:38

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:17

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2024 15:05

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
21/11/2024 17:06

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:51

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:48

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/10/2024 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 16:53

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:40

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
09/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:07

Bloqueio/penhora on line
17/09/2024 16:01

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:51

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:13

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 10:41

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:45

Conclusos para decisão
19/07/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:32

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:49

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:51

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 17:13

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
10/05/2024 17:03

Conclusos para decisão
05/02/2024 09:28

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 04:10

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:16

Expedição de Carta.
15/11/2023 03:33

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 19:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/11/2023 15:48

Conclusos para decisão
10/11/2023 20:48

Conclusos para decisão
10/11/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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