01/09/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL SAMPAIO DE VASCONSELOS, Brasileiro, Solteiro, RG 50444107, CPF *74.***.*31-33, pai ANDERSON GODOI DE VASCONSELOS, mãe FABIANA SAMPAIO NUNES, Nascido/Nascida 09/02/2006, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à RUA DESEMBARGADOR PAULO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA, 380, ITAIM PAULISTA, CEP 08130-030, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1512508-25.2025.8.26.0228 - Controle 2025/000628, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Noticia o anexo procedimento de investigação criminal que, na madrugada de 08 de maio de 2025, por volta de 03h30min, na Rua Embira, nº 480, Ponte Rasa, nesta cidade e Comarca de São Paulo, GABRIEL SAMPAIO DE VASCONSELOS, já qualificado nos autos, subtraiu, mediante rompimento de obstáculo, para si, coisa alheia móvel, consistente em um hidrômetro, avaliado em R$ 100,00, pertencente à residência da vítima S.F.P. (v. boletim de ocorrência de fls. 18/20, auto de exibição, apreensão, entrega e avaliação de fls. 22/23 e laudo pericial a ser oportunamente juntado), consoante a seguir descrito. Posto isto, DENUNCIA-SE GABRIEL SAMPAIO DE VASCONSELOS como incurso no artigo 155, parágrafo 4º, I (rompimento de obstáculo), do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de agosto de 2025.
29/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:26

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:18

Expedição de Ofício.
29/05/2025 15:13

Evoluída a classe de 279 para 283
28/05/2025 15:22

Recebida a denúncia
28/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2025 18:37

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 13:07

Evoluída a classe de 279 para 283
15/05/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 14:26

Recebidos os autos do Outro Foro
09/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:21

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:21

Expedição de Alvará.
08/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 13:42

Expedição de Ofício.
08/05/2025 13:02

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:01

Mudança de Magistrado
08/05/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:08

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:08

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
08/05/2025 07:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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