TJSP - 4002071-97.2025.8.26.0011
1ª instância - 05 Civel de Pinheiros
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:55
Link para pagamento - Guia: 51806, subguias: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=81189&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_
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08/09/2025 14:55
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Link para pagamento - 27/08/2025 23:42:46)
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01/09/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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30/08/2025 02:35
Conclusos para decisão
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29/08/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/08/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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29/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4002071-97.2025.8.26.0011/SP AUTOR: CARLOS JOSE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ARTUR BERNARDES MARIANO (OAB MG238487) DESPACHO/DECISÃO
Vistos. 1.
Indefiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.
Os documentos apresentados (8.2) demonstram que a parte requerente aufere mensalmente quantia superior a três salários mínimos federais, parâmetro definido conforme o artigo 2º da Deliberação CSDP nº 89, de 08 de agosto de 2008, da Associação Paulista de Defensores Públicos, que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pelo órgão, que, em que pese não tenha nenhum caráter vinculativo, serve de referência ao juízo. 2.
Assim, providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais e taxa de citação postal/portal pelo sistema EPROC, no prazo de 15 (quinze) dias, observando as instruções contidas em: custas iniciais, custas intermediárias e sistema de pagamento de custas eproc, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, independente de nova intimação.
Int.
São Paulo, 26 de agosto de 2025. -
27/08/2025 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 23:42
Juntada - Guia Gerada - CARLOS JOSE DO NASCIMENTO - Guia 51806 - R$ 1.704,00
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27/08/2025 23:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS JOSE DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Indeferida.
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27/08/2025 23:42
Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 10
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27/08/2025 23:42
Determinada a emenda à inicial
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21/08/2025 02:30
Conclusos para decisão
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20/08/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2025 02:38
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 15:42
Determinada a emenda à inicial
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12/08/2025 13:44
Conclusos para despacho
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10/08/2025 13:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/08/2025 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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